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Durante esta semana, o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação iniciou na terça-feira (14/04) e ocorreu até esta quinta-feira (16/04), na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), no Centro Histórico de Porto Alegre, oferecendo à população uma série de serviços essenciais gratuitos.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada no estado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), a iniciativa reúne diferentes órgãos e instituições para ampliar o acesso da população à documentação básica e a outros serviços fundamentais.

No local foram oferecidos atendimentos para emissão de documentos, como certidões de nascimento e casamento, carteira de identidade, CPF e título de eleitor, além de orientações jurídicas, serviços eleitorais, atendimentos judiciais, perícias do INSS e cadastramento ou atualização no CadÚnico. A ação também contempla atendimento a migrantes e refugiados, com a participação de organismos internacionais.

A vice-presidente do SINDIREGIS, Vânia Maria de Bernardes, destacou a relevância da mobilização para o combate ao sub-registro civil e para a promoção da cidadania.

“O ‘Registre-se!’ é uma iniciativa essencial e altamente positiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado, para erradicar o sub-registro civil e garantir cidadania a populações vulneráveis. Ao facilitar a emissão gratuita de certidões para pessoas em situação de rua, o programa remove barreiras que impedem o acesso a direitos fundamentais como saúde e programas sociais”.

A atuação dos registradores civis também foi ressaltada pelo assessor da presidência do SINDIREGIS, Pedro Bacelar, titular do Registro Civil da 2ª Zona de Canoas, que participa da ação ao lado de outros profissionais do Estado. Segundo o representante da entidade, o foco principal da ação é atender, sobretudo, pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso gratuito à documentação básica e, consequentemente, a direitos essenciais.

“Trata-se de uma iniciativa muito importante, porque concentra diversas instituições ao alcance da população de uma maneira facilitada, permitindo resolver diferentes demandas relacionadas à documentação em uma única oportunidade”.

Nos dois primeiros dias de atendimento, a atuação dos registradores civis resultou na emissão de 808 certidões materializadas. Foram 175 documentos emitidos na terça-feira (14/04), outros 264 na quarta-feira (15/04), e 369 na quinta-feira (16/04), reforçando o alcance da iniciativa e a demanda pelos serviços disponibilizados.

A mobilização integra uma rede de cooperação entre instituições públicas que vem sendo fortalecida nos últimos anos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), a articulação tem origem em iniciativas anteriores, como a Central Cidadania 2024, que realizou mais de 10 mil atendimentos em uma semana.

Confira o vídeo com melhores momentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação – SINDIREGIS