DESTAQUES

A Direção do Foro de Porto Alegre informa horários de atendimento em plantão das serventias extrajudiciais na Capital (veja abaixo).

Assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o Provimento 12/2020 estabelece critérios para adoção do atendimento no balcão. Em razão disso, cartórios extrajudiciais passam a oferecer atendimento presencial para a realização de medidas urgentes, nos casos em que não possam suprir as demandas de modo remoto.

Caberá ao notário/registrador responsável pela serventia a análise da urgência do ato. Fica ressalvado o que dispõe o Provimento nº 94/2020-CNJ especificamente em relação aos Serviços de Registros de Imóveis.

Horários

Os plantões presenciais devem ser realizados por no mínimo duas e no máximo quatro horas nos dias úteis, sempre entre as 12h e as 16h. O horário de funcionamento deverá ser informado pelos cartórios extrajudiciais às respectivas direções dos Foros por e-mail.

Cuidados

Devem ser respeitados cuidados preventivos quanto à propagação da Covid-19. O atendimento deve ser na proporção de um usuário por funcionário, mantendo-se a distância de dois metros no local. O número de funcionários nos cartórios não pode ser maior do que 30% do total.

É recomendado rodízio, e fica proibida a presença dos maiores de 60 anos, ou que se enquadrem nos demais grupos de risco, ou aqueles sintomáticos. Outra exigência é a higienização de hora em hora das dependências e o oferecimento de álcool gel aos presentes, funcionários e usuários.

A seguir, a lista dos Serviços Extrajudiciais de Porto Alegre com os horários de atendimento de plantão presencial:

TABELIONATO DE NOTAS

2º Tabelionato de Notas – Das 12h às 16h

4º Tabelionato de Notas – De segunda a sexta, das 12h às 16h

9º Tabelionato de Notas – Das 12h às 16h

10º Tabelionato de Notas – Dias úteis, das 12h às 16h

12º Tabelionato de Notas – Das 12h às 16h

14º Tabelionato de Notas – Das 12h às 16h

TABELIONATO DE PROTESTOS

1º Tabelionato de Protestos – das 14h às 16h

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

2º RCPN – horário normal, na forma de plantão, porém com quadro de funcionários reduzidos e atendimento em caráter de emergência.

5º RCPN – Das 12h às 16h

7º RCPN – Das 12h às 16h

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

1º RTD – Das 12h às 16h

2º RDT – De segunda a sexta, das 12h às 16h

3º RDT – Segunda a Sexta das 12h às 15h

CDT

De segunda a sexta, das 12h às 16h

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Foto: Arquivo