CGJ/RS envia comunicado aos cartórios ratificando orientações
No último sábado, dia 20 de março, a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), desembargadora […]
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No último sábado, dia 20 de março, a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), desembargadora […]
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Na semana passada, estrutura havia sido expandida por causa do aumento na demanda por encaminhamento de registros. Serviço funciona 24h […]
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta segunda-feira (19), cinco indicados para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção […]
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Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo mínimo de […]
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Se por um lado a pandemia da Covid-19 foi capaz de parar o mundo, por outro, acelerou a implementação de […]
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O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
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As inscrições da 2ª edição da campanha ‘Cartório – Ambiente Seguro contra a Covid-19’, promovida pela Associação dos Notários e […]
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A resolução dos conflitos pela via da autocomposição enseja quadro importantíssimo a ser refletido e aplicado no cenário social brasileiro. […]
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Matricule-se grátis no curso Direito Notarial e Registral. Com Opção de Certificado Válido em Todo Brasil! O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online […]
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A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), divulgou ontem (13) o Edital nº 51/2020 sobre o Concurso Notarial […]
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça […]
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O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade […]
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Fabiano Dallazen avaliou a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, que começou a vigorar em setembro Em entrevista […]
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O presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Rogério Portugal Bacellar, participou da solenidade ao lado do presidente […]
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Introdução “Ora sentimos mais dores e sofrimentos! Ora possuímos mais dúvidas e lutas!’ A sentença proferida no Processo nº 0005134-71.2017.8.19.0207, […]
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Quando esteve à frente do Procon em Alagoas, Rodrigo Cunha recebia muitas queixas sobre os longos prazos e a burocracia […]
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Em ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância […]
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Código Civil já assegura a gratuidade, mas cartórios ainda cobram pelo pagamento do juiz de paz O Projeto de Lei […]
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Lei cria dois novos tipos de assinatura eletrônica O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da […]
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Para TJ/SP, Judiciário não pode chancelar ato inexistente e ilegal Idosos que acreditaram estar casados há 49 anos quando na […]
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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o […]
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O simples preenchimento de um formulário costumava se transformar em um grande transtorno para Aoi Berriel, de 24 anos. Ela […]
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Foi publicado ontem (17), no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital nº 050/2020 – CECPODNR, que dispõem sobre a convocação para a continuação da […]
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Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Governo do Estado, a súmula do Acordo de Cooperação n.º 011 /2020, do […]
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A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais […]
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Crescimento mês a mês teve início em maio e ganhou maior alcance a partir da disponibilização da plataforma online que […]
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Em números absolutos, Brasil passou de 1.249 atos em abril para 2.918 em julho, segundo dados do Colégio Notarial do […]
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Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na […]
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Objetivo da proposta é evitar a aplicação de súmula do STF anterior ao atual Código Civil O Projeto de Lei […]
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Campanha conta inicialmente com 19 cartórios aprovados no Estado Para mostrar ao usuário que o cartório onde ele está buscando […]
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Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia O governo federal lançou hoje (2) campanha de combate […]
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O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos […]
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Duas mães, uma delas transexual, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o direito à retificação do assento de […]
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A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais […]
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De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes públicos […]
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Para que a lei entre em vigor, é preciso que o projeto aprovado pelo Senado seja sancionado pelo presidente da […]
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Registros caíram 10% nas cidades gaúchas durante os meses de pandemia Maiara Fernandes, 27 anos, e Daniel Herter, 28, chegaram […]
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Os registros de compra e venda de imóveis subiram 43% de maio a julho, após regulamentação das transações por canal […]
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Após requerimento enviado pelo SINDIREGIS, foi publicada hoje, dia 20, nas páginas 81 e 82 do Diário Oficial Eletrônico do Estado do […]
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Os cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, que realizam serviços de forma eletrônica, por meio da Central RTDPJBrasil, podem […]
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Julho de 2020 foi o mês em que o Brasil registrou o maior número de mortes na série histórica da […]
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Uma das principais explicações é o fato de os cartórios somarem as mortes confirmadas e suspeitas, o que não acontece […]
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Mensagem falsa diz que números do coronavírus foram inflados para que Brasil chegasse à marca de 100 mil óbitos e […]
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Preocupado com o avanço da COVID-19 no Município, o Cartório de Registro de Imóveis de Alegrete, em mais uma ação […]
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Estimativa feita a pedido do Conass Considera registros em cartórios Amazonas tem a pior situação O Conass (Conselho Nacional de Secretários de […]
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II Evento Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário foi realizado pelo CNJ por videoconferência nesta segunda-feira (10.08) […]
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A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes lançam, a partir […]
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O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou, nesta segunda-feira (03.08) um painel de análise de excesso de mortalidade por […]
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Mudança integra medidas para ajudar população durante a pandemia de coronavírus Os proprietários de veículos podem realizar, a partir desta […]
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A prova de vida tem que ser feita todo ano por aposentados ou pensionistas que recebem o benefício pelo Instituto […]
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Mais uma vez, em virtude da pandemia do novo coronavírus, no dia 22 de julho de 2020, o Registro de […]
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Foi publicada nesta terça-feira (28), a Nota Conjunta nº 005/2020 sobre as normas administrativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
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O Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS divulgou, nesta segunda-feira (27), a Nota Conjunta nº 004/2020, […]
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Com a pandemia do coronavírus, medidas de isolamento e distanciamento social se mostraram necessárias para conter a proliferação do vírus. […]
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Clique aqui e assista à íntegra da live no YouTube da Arpen-Brasil Nesta quinta-feira (23), a live da Associação Nacional dos Registradores […]
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A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais […]
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Para CNJ, custo do sistema não deve ser repassado ao usuário Há quase um mês, o Conselho Nacional de Justiça […]
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Novidade disponível nas 418 unidades de Registro Civil do Estado possibilita agora os atos de inscrição, alteração, consulta e emissão […]
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Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de […]
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Fórum de Debates online sobre a Atuação do Serviço Extrajudicial contou com a participação de magistrados O presidente da Associação […]
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Novidade acontece em meio à pandemia de coronavírus e pode facilitar a regularização para quem precisa do auxílio-emergencial Desde a […]
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Portal da Transparência do Registro Civil divulga número de mortes por raça no País, estados e municípios O Brasil já […]
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Entre as ações que serão fiscalizadas estão a antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias e venda de imóveis […]
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Regulamenta a realização de inspeções à distância nas serventias extrajudiciais e determina outras providências. Leia na íntegra
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O Cartório Uberti realizou hoje (8), uma ação social para comemorar seus 25 anos de atuação na comunidade pradense, através da […]
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Um recente levantamento do Google Brasil apontou crescimento, durante o período da pandemia, de cerca de 9.000% de aumento nas […]
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O custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a […]
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Em entrevista à Rádio Gazeta de Santa Cruz do Sul (107.9 AM), nesta quarta-feira (01), o presidente da Associação dos […]
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Moradores do estado de São Paulo interessados em tirar, alterar, consultar ou emitir a segunda via do CPF (Cadastro de […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira […]
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A diretoria do SINDIREGIS e sua assessoria jurídica realizaram na tarde de quinta-feira (25.06) e na manhã de hoje (26.06), […]
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Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do vírus […]
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Documento facilita identificação do animal em caso de fuga ou roubo e funciona como prova legal dos direitos dos donos […]
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A campanha da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Cartórios do Bem RS: Notários e Registradores […]
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O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou no dia 17, o Provimento nº 106 que dispõe sobre a adoção e utilização, do sistema eletrônico – […]
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A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak expediu o Ofício-Circular 064/2020-CGJ, determinando alteração no horário do serviço de […]
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Atualizações e novos caminhos para a área extrajudicial gaúcha foram debatidos durante reunião mensal da Associação dos Notários e Registradores […]
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Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo […]
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Leia na íntegra
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A partir de hoje (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados […]
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O atendimento aos operadores de Direito terá seu recomeço no dia 29/6 O presidente do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima […]
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Com diversos serviços disponíveis, cartórios se adaptam ao trabalho remoto Para se adaptar às necessidades de distanciamento social recomendadas pelos […]
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O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em […]
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A OAB/RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) firmaram um convênio que vai facilitar […]
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A partir de agora divórcios, inventários, procurações e reconhecimentos de firmas podem ser feitos por meio de videoconferência. O Conselho […]
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (29/5), ofício circular a todas as corregedorias estaduais de […]
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O programa CNJ Especial Coronavírus desta semana apresenta como a rotina do serviço extrajudicial brasileiro mudou com a pandemia do novo coronavírus […]
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – CGJ/RS publicou, no dia 28, o Provimento nº 21/2020, que reitera medidas […]
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Estamos atravessando um dos momentos mais difíceis das últimas décadas. O afastamento físico ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, dentre outras […]
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O Provimento prorroga para o dia 14 de junho de 2020 o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 […]
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PORTARIA NO 79, DE 22 DE MAIO DE 2020. Prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ no 313/2020, no […]
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A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes realizaram, nesta terça-feira […]
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Números nos primeiros três meses de 2020 superam total do ano passado Os cartórios de todo o país superaram os […]
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Publicado pela CGJ-RS, hoje (18), o Provimento nº 18/2020 estende, até dia 31 de maio, as medidas de prevenção à […]
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Foram 132.855 notificações em 3 meses Dados da Associação dos Notários De fevereiro a abril de 2020, os cartórios fizeram […]
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A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de casamento […]
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A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) divulga nesta sexta-feira (08.05) um Manual de Boas […]
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Em estados como Amazonas, o registro chega a 149% Desde o dia 16 de março, data da primeira morte por […]
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O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, participou, durante […]
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O Provimento nº 17/2020, que foi publicado no dia 29 de abril de 2020, trouxe novas determinações sobre o atendimento dos cartórios no no […]
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Dando continuidade à campanha Cartórios do Bem RS: Notários e Registradores Contra o Coronavírus, a Associação dos Notários e Registradores do […]
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Provimento nº 17/2020 da CGJ regulamenta o atendimento de plantão dos serviços notariais e registrais do Rio Grande do Sul, […]
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Os dados de óbitos por doenças respiratórias, disponíveis no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas […]
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O SINDIREGIS, como consequência de indispensável sinalização da assessoria jurídica Adveritas – Advocacia, orientou seus associados e estende à toda […]
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Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Resolução Nº 170, de 23 de abril de 2020 estabelece os procedimentos a […]
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O Colégio de Registro de Imóveis do Brasil (Cori-BR), entidade que congrega os Registradores de Imóveis do Brasil, criou uma […]
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Contribua e colabore com a campanha! A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e […]
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de […]
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Não há mais necessidade de ação judicial para atualização de certidões em casos em que haja confirmação que o vírus […]
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A campanha Cartórios do Bem RS: Notários e Registradores Contra o Coronavírus, que foi lançada no dia 08/04, pela Anoreg/RS, […]
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ONR nasce com parecer “esmagadoramente favorável à sua redação”. A primeira gestão do Estatuto terá mandato pelo triênio 2020-2023 e […]
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O Projeto de Lei 1179/20 institui regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, […]
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PORTARIA DETRAN/RS N.º 153, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Determina a Reabertura dos CRVAs, a contar de 13/04/2020 e […]
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O relator da medida provisória que facilita a regularização fundiária de imóveis da União (MP 910/19), senador Irajá Abreu (PSD-TO), […]
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A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural […]
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O Projeto de Lei 20/20 regulamenta a organização e o funcionamento das cooperativas habitacionais, e cria mecanismos de estímulo a […]
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O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS) e o Ministério Público do Trabalho no […]
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O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou em sessão plenária, o Projeto de Lei nº128/2020 que dispõe sobre a fixação […]
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O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS), através do assessor jurídico Wanderley Marcelino, participou […]
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Vagas para as demais categorias estão encerradas; evento acontece dia 12 de março, em Brasília, e vai discutir a atuação […]
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Cotista oriundo do ensino público, o estudante de Arquitetura Telmo Guerreiro precisou mudar do bairro Mathias Velho, em Canoas, onde […]
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Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de […]
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Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem […]
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Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge tramita na Comissão de […]
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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso dos filhos de […]
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O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS) disponibiliza abaixo a Edição nº 1 de […]
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O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de […]
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Desde 2 de maio de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou pessoas trans a mudarem o registro civil do primeiro […]
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A Corregedoria Nacional de Justiça incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção, à […]
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O Projeto de Lei 6583/19 autoriza enteado ou enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, […]
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Objetivo, segundo o órgão, é desburocratizar o atendimento à população A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul firmou convênios […]
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O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS) participou ontem, dia 11, de mais uma […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que prevê a emissão de […]
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A Zona Norte de Porto Alegre conta, desde o final de dezembro, com um novo Centro de Registro de Veículos […]
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O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o […]
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O Projeto de Lei 5506/19 garante a gratuidade para obtenção da primeira e da segunda via de documentos obrigatórios, definidos […]
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O Projeto de Lei 5762/19 prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da […]
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Seguem abertas até o dia 22/7 as inscrições para a 18ª edição do Casamento Coletivo, promoção do Memorial do Judiciário […]
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A parceria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia […]
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do […]
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Os tribunais têm total autonomia para decidir de incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos […]
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O brasileiro que está em busca de mais qualidade de vida, melhor infraestrutura, uma opção diferenciada de férias com a […]
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