CGJ/RS envia comunicado aos cartórios ratificando orientações
No último sábado, dia 20 de março, a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), desembargadora […]
Leia Mais 
Clipping – Plantão de registro de óbitos é concentrado na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre
Na semana passada, estrutura havia sido expandida por causa do aumento na demanda por encaminhamento de registros. Serviço funciona 24h […]
Leia Mais
Clipping – Comissão aprova indicações para primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta segunda-feira (19), cinco indicados para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção […]
Leia Mais
Clipping – Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal
Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo mínimo de […]
Leia Mais
Artigo: Atos eletrônicos: os cartórios no século 21
Se por um lado a pandemia da Covid-19 foi capaz de parar o mundo, por outro, acelerou a implementação de […]
Leia Mais
Clipping – Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
Leia Mais
2ª edição da campanha “Cartório – Ambiente Seguro contra a Covid-19” encerra inscrições na terça-feira (20.10)
As inscrições da 2ª edição da campanha ‘Cartório – Ambiente Seguro contra a Covid-19’, promovida pela Associação dos Notários e […]
Leia Mais
Artigo – Resoluções extrajudiciais surgem como alternativas durante a crise da Covid-19
A resolução dos conflitos pela via da autocomposição enseja quadro importantíssimo a ser refletido e aplicado no cenário social brasileiro. […]
Leia Mais
Clipping – Curso gratuito de Direito Notarial e Registral
Matricule-se grátis no curso Direito Notarial e Registral. Com Opção de Certificado Válido em Todo Brasil! O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online […]
Leia Mais
CGJ/RS divulga Edital nº 51/2020 do Concurso Notarial e de Registros de 2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), divulgou ontem (13) o Edital nº 51/2020 sobre o Concurso Notarial […]
Leia Mais
Clipping – Corregedora nacional de Justiça toma posse
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça […]
Leia Mais
Clipping – Proposta determina que certidões de cartório terão validade de 90 dias
O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade […]
Leia Mais
Clipping – Ministério Público do Estado é um dos primeiros do país a regulamentar a LGPD; procurador-geral explica atuação do órgão
Fabiano Dallazen avaliou a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, que começou a vigorar em setembro Em entrevista […]
Leia Mais
Clipping – CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios
O presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Rogério Portugal Bacellar, participou da solenidade ao lado do presidente […]
Leia Mais
Artigo: O reconhecimento do gênero não especificado ou do terceiro gênero
Introdução “Ora sentimos mais dores e sofrimentos! Ora possuímos mais dúvidas e lutas!’ A sentença proferida no Processo nº 0005134-71.2017.8.19.0207, […]
Leia Mais
Clipping – Senador apresenta projeto para reduzir de 30 para 7 dias o prazo de registro de imóveis em cartório
Quando esteve à frente do Procon em Alagoas, Rodrigo Cunha recebia muitas queixas sobre os longos prazos e a burocracia […]
Leia Mais
Clipping – Imóvel sem regularização também deve ser partilhado em ação de divórcio
Em ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância […]
Leia Mais
Clipping – Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de pessoas de baixa renda
Código Civil já assegura a gratuidade, mas cartórios ainda cobram pelo pagamento do juiz de paz O Projeto de Lei […]
Leia Mais
Clipping – Bolsonaro sanciona lei que amplia uso de assinatura digital
Lei cria dois novos tipos de assinatura eletrônica O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da […]
Leia Mais
Clipping – Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa
Para TJ/SP, Judiciário não pode chancelar ato inexistente e ilegal Idosos que acreditaram estar casados há 49 anos quando na […]
Leia Mais
Clipping – CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o […]
Leia Mais
Clipping – Em decisão inédita no Brasil, Justiça do Rio autoriza certidão de nascimento com registro de ‘sexo não especificado’
O simples preenchimento de um formulário costumava se transformar em um grande transtorno para Aoi Berriel, de 24 anos. Ela […]
Leia Mais CGJ-RS – EDITAL Nº 050/2020 – CECPODNR – Concurso Notarial e de Registros – 2013
Foi publicado ontem (17), no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital nº 050/2020 – CECPODNR, que dispõem sobre a convocação para a continuação da […]
Leia Mais
Avanços no desenvolvimento dos serviços dos CRVAs gaúchos
Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Governo do Estado, a súmula do Acordo de Cooperação n.º 011 /2020, do […]
Leia Mais
Clipping – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes enviam CNNR comparada aos cartórios gaúchos
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios do RS registram aumento de 187% na busca por testamentos
Crescimento mês a mês teve início em maio e ganhou maior alcance a partir da disponibilização da plataforma online que […]
Leia Mais
Clipping – Busca por testamentos aumenta 134% na pandemia, diz levantamento de cartórios
Em números absolutos, Brasil passou de 1.249 atos em abril para 2.918 em julho, segundo dados do Colégio Notarial do […]
Leia Mais
Clipping – Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na […]
Leia Mais
Clipping – Proposta garante separação de bens de casados por documento particular
Objetivo da proposta é evitar a aplicação de súmula do STF anterior ao atual Código Civil O Projeto de Lei […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios gaúchos contam com selo de certificação de ambiente seguro
Campanha conta inicialmente com 19 cartórios aprovados no Estado Para mostrar ao usuário que o cartório onde ele está buscando […]
Leia Mais
Clipping – Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos
Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia O governo federal lançou hoje (2) campanha de combate […]
Leia Mais
Clipping – Aprovada ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos […]
Leia Mais
Clipping – Mulher trans registrada como mãe socioafetiva consegue retificação no assento de nascimento do filho biológico
Duas mães, uma delas transexual, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o direito à retificação do assento de […]
Leia Mais
Clipping – Campanha Cartórios do Bem RS faz doação ao Asilo Padre Cacique
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais […]
Leia Mais
Clipping – Interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto remuneratório constitucional
De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes públicos […]
Leia Mais
Clipping – Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Para que a lei entre em vigor, é preciso que o projeto aprovado pelo Senado seja sancionado pelo presidente da […]
Leia Mais
Clipping – Coronavírus causa queda no número de casamentos celebrados em cartórios no RS
Registros caíram 10% nas cidades gaúchas durante os meses de pandemia Maiara Fernandes, 27 anos, e Daniel Herter, 28, chegaram […]
Leia Mais
Clipping – Registro de imóveis dispara após escrituras online em cartórios
Os registros de compra e venda de imóveis subiram 43% de maio a julho, após regulamentação das transações por canal […]
Leia Mais
Portaria DETRAN/RS nº 274 estabelece novo horário de funcionamento dos CRVAs
Após requerimento enviado pelo SINDIREGIS, foi publicada hoje, dia 20, nas páginas 81 e 82 do Diário Oficial Eletrônico do Estado do […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios podem oferecer aos clientes a opção de pagamento faturado dos serviços
Os cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, que realizam serviços de forma eletrônica, por meio da Central RTDPJBrasil, podem […]
Leia Mais
Clipping – Nunca houve tanta morte no país como em julho, dizem cartórios
Julho de 2020 foi o mês em que o Brasil registrou o maior número de mortes na série histórica da […]
Leia Mais
Clipping – Por que os cartórios registram mais mortes por covid-19 do que a Secretaria Estadual da Saúde
Uma das principais explicações é o fato de os cartórios somarem as mortes confirmadas e suspeitas, o que não acontece […]
Leia Mais
Clipping – É #FAKE que mortes por pneumonia e insuficiência respiratória têm sido todas registradas como sendo Covid-19
Mensagem falsa diz que números do coronavírus foram inflados para que Brasil chegasse à marca de 100 mil óbitos e […]
Leia Mais
Clipping – Cartório de Registros de Imóveis realizou doação de 200 máscaras
Preocupado com o avanço da COVID-19 no Município, o Cartório de Registro de Imóveis de Alegrete, em mais uma ação […]
Leia Mais
Clipping – Subnotificação de mortes no Brasil pode chegar a 13 mil, mostram cartórios
Estimativa feita a pedido do Conass Considera registros em cartórios Amazonas tem a pior situação O Conass (Conselho Nacional de Secretários de […]
Leia Mais
Clipping – CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030
II Evento Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário foi realizado pelo CNJ por videoconferência nesta segunda-feira (10.08) […]
Leia Mais
Clipping – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes lançam projeto ‘Cartório – Ambiente Seguro contra a Covid-19’
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes lançam, a partir […]
Leia Mais
Clipping – Conass lança painel de análise de excesso de mortes no Brasil com base em dados do Portal da Transparência do Registro Civil
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou, nesta segunda-feira (03.08) um painel de análise de excesso de mortalidade por […]
Leia Mais
Clipping – Motoristas passam a poder escolher município para realizar serviços de registro de veículos no RS
Mudança integra medidas para ajudar população durante a pandemia de coronavírus Os proprietários de veículos podem realizar, a partir desta […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios de notas fazem procuração online para provas de vida
A prova de vida tem que ser feita todo ano por aposentados ou pensionistas que recebem o benefício pelo Instituto […]
Leia Mais
Clipping – Cartório de Registro de Imóveis doa oxímetro para Santa Casa de Alegrete
Mais uma vez, em virtude da pandemia do novo coronavírus, no dia 22 de julho de 2020, o Registro de […]
Leia Mais
Fórum de Presidentes Publica Nota Conjunta nº 005/2020 Sobre Consolidação de Normativas De Combate e Prevenção à Pandemia de COVID-19
Foi publicada nesta terça-feira (28), a Nota Conjunta nº 005/2020 sobre as normas administrativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Leia Mais
Fórum de Presidentes divulga Nota Conjunta nº 004/2020 sobre a proteção patrimonial de idosos
O Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS divulgou, nesta segunda-feira (27), a Nota Conjunta nº 004/2020, […]
Leia Mais
Clipping – Central de Registro de Imóveis realiza serviços de cartório online, sem cobrança de valores adicionais
Com a pandemia do coronavírus, medidas de isolamento e distanciamento social se mostraram necessárias para conter a proliferação do vírus. […]
Leia Mais
Clipping – O exemplo positivo dos CRVAs, no Rio Grande do Sul, foi abordado em live da última quinta (23)
Clique aqui e assista à íntegra da live no YouTube da Arpen-Brasil Nesta quinta-feira (23), a live da Associação Nacional dos Registradores […]
Leia Mais
Clipping – Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião mensal sobre temas atuais do segmento
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios pedem cobrança por serviços eletrônicos
Para CNJ, custo do sistema não deve ser repassado ao usuário Há quase um mês, o Conselho Nacional de Justiça […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios do Rio Grande do Sul passam a realizar serviços de regularização de CPF
Novidade disponível nas 418 unidades de Registro Civil do Estado possibilita agora os atos de inscrição, alteração, consulta e emissão […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos
Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de […]
Leia Mais
Clipping – Atuação dos cartórios gaúchos durante a pandemia foi destaque em live da Anoreg/BR
Fórum de Debates online sobre a Atuação do Serviço Extrajudicial contou com a participação de magistrados O presidente da Associação […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios passam a fazer regularização e segunda via de CPF no Rio Grande do Sul
Novidade acontece em meio à pandemia de coronavírus e pode facilitar a regularização para quem precisa do auxílio-emergencial Desde a […]
Leia Mais
Clipping – Morte de pretos e pardos sobe na pandemia, apontam cartórios
Portal da Transparência do Registro Civil divulga número de mortes por raça no País, estados e municípios O Brasil já […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios vão atuar na proteção patrimonial dos idosos
Entre as ações que serão fiscalizadas estão a antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias e venda de imóveis […]
Leia Mais
Provimento nº 29 da CGJ/RS determina a realização de inspeções online nas serventias extrajudiciais
Regulamenta a realização de inspeções à distância nas serventias extrajudiciais e determina outras providências. Leia na íntegra
Leia Mais
Cartório Uberti doa totem de álcool gel para Bombeiros Voluntários e Hospital São José de Antônio Prado RS
O Cartório Uberti realizou hoje (8), uma ação social para comemorar seus 25 anos de atuação na comunidade pradense, através da […]
Leia Mais
Clipping – Divórcio on-line vira opção durante pandemia da Covid-19
Um recente levantamento do Google Brasil apontou crescimento, durante o período da pandemia, de cerca de 9.000% de aumento nas […]
Leia Mais
Clipping – Caixa anuncia inclusão de custos de cartório e ITBI em financiamentos da casa própria
O custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios registram aumento de 14% nos óbitos por Doenças Cardiovasculares no Rio Grande do Sul
Em entrevista à Rádio Gazeta de Santa Cruz do Sul (107.9 AM), nesta quarta-feira (01), o presidente da Associação dos […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios de São Paulo passam a fazer regularização de CPF
Moradores do estado de São Paulo interessados em tirar, alterar, consultar ou emitir a segunda via do CPF (Cadastro de […]
Leia Mais
Clipping – CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira […]
Leia Mais
Diretoria do SINDIREGIS e assessoria jurídica seguem reunidos para debater providências sobre o Provimento nº 107 do CNJ
A diretoria do SINDIREGIS e sua assessoria jurídica realizaram na tarde de quinta-feira (25.06) e na manhã de hoje (26.06), […]
Leia Mais
Artigo – Provimento 100 do CNJ: A partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais
Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do vírus […]
Leia Mais
Clipping – Donos de pets poderão registrar seus animais por via eletrônica
Documento facilita identificação do animal em caso de fuga ou roubo e funciona como prova legal dos direitos dos donos […]
Leia Mais
Clipping – Campanha Cartórios do Bem RS arrecada mais de 10 mil kg de mantimentos para o Banco de Alimentos do Estado
A campanha da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Cartórios do Bem RS: Notários e Registradores […]
Leia Mais
Provimento nº 106 do CNJ – Sobre a adoção e utilização do sistema eletrônico – APOSTIL – para apostilamentos em documentos públicos
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou no dia 17, o Provimento nº 106 que dispõe sobre a adoção e utilização, do sistema eletrônico – […]
Leia Mais
Corregedoria regulamenta horário do plantão com a volta do expediente presencial
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak expediu o Ofício-Circular 064/2020-CGJ, determinando alteração no horário do serviço de […]
Leia Mais
Clipping – Reunião mensal da Anoreg/RS debate novos caminhos para os serviços extrajudiciais
Atualizações e novos caminhos para a área extrajudicial gaúcha foram debatidos durante reunião mensal da Associação dos Notários e Registradores […]
Leia Mais
Clipping – Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro
Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo […]
Leia Mais
Lei Federal 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19
Leia na íntegra
Leia Mais
Clipping – Corregedor edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil
A partir de hoje (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados […]
Leia Mais
Clipping – TJ/RS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial
O atendimento aos operadores de Direito terá seu recomeço no dia 29/6 O presidente do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios relatam boa adaptação nos atendimentos online
Com diversos serviços disponíveis, cartórios se adaptam ao trabalho remoto Para se adaptar às necessidades de distanciamento social recomendadas pelos […]
Leia Mais
Clipping – Senador pede criação de Lei para que todos os imóveis do Brasil sejam registrados em blockchain
O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em […]
Leia Mais
Clipping – OAB/RS e IRIRGS divulgam plataforma que facilita a atuação da advocacia para consulta a imóveis
A OAB/RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) firmaram um convênio que vai facilitar […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios passam a fazer divórcios e escrituras de imóveis por videoconferência
A partir de agora divórcios, inventários, procurações e reconhecimentos de firmas podem ser feitos por meio de videoconferência. O Conselho […]
Leia Mais
Clipping – Corregedor cobra observância do Provimento 46 por oficiais de registro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (29/5), ofício circular a todas as corregedorias estaduais de […]
Leia Mais
Clipping – CNJ Especial Coronavírus mostra o que mudou na rotina dos cartórios com a pandemia
O programa CNJ Especial Coronavírus desta semana apresenta como a rotina do serviço extrajudicial brasileiro mudou com a pandemia do novo coronavírus […]
Leia Mais
Provimento nº 21/2020 da CGJ-RS prorroga medidas de prevenção à Covid-19
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – CGJ/RS publicou, no dia 28, o Provimento nº 21/2020, que reitera medidas […]
Leia Mais
Clipping – Anoreg/RS lança projeto “Lendo a CNNR”
Estamos atravessando um dos momentos mais difíceis das últimas décadas. O afastamento físico ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, dentre outras […]
Leia Mais
Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 14 de junho
O Provimento prorroga para o dia 14 de junho de 2020 o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 […]
Leia Mais
Portaria nº 79 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até o dia 14 de junho
PORTARIA NO 79, DE 22 DE MAIO DE 2020. Prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ no 313/2020, no […]
Leia Mais
Anoreg/RS realiza reunião mensal com presidentes de entidades por videoconferência
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes realizaram, nesta terça-feira […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF
Números nos primeiros três meses de 2020 superam total do ano passado Os cartórios de todo o país superaram os […]
Leia Mais
Provimento nº 18/2020 da CGJ-RS estende as medidas de prevenção à pandemia de Covid-19 até 31 de maio
Publicado pela CGJ-RS, hoje (18), o Provimento nº 18/2020 estende, até dia 31 de maio, as medidas de prevenção à […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios superam bancos em comunicações de ações suspeitas ao Coaf
Foram 132.855 notificações em 3 meses Dados da Associação dos Notários De fevereiro a abril de 2020, os cartórios fizeram […]
Leia Mais
Clipping – Norma do CNJ que permite casamento civil homoafetivo completa 7 anos; cartórios já realizaram mais de 52 mil celebrações
A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de casamento […]
Leia Mais
Clipping – Anoreg/RS divulga Manual de Boas Práticas para enfrentamento da pandemia de Coronavírus
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) divulga nesta sexta-feira (08.05) um Manual de Boas […]
Leia Mais
Clipping – Coronavírus no Brasil: cartórios registram aumento de mortes em domicílios
Em estados como Amazonas, o registro chega a 149% Desde o dia 16 de março, data da primeira morte por […]
Leia Mais
Clipping – Em palestra ao IBDFAM/RS, presidente da Anoreg/RS apresenta serviços extrajudiciais
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, participou, durante […]
Leia Mais
Atenção: novas determinações sobre o atendimento dos cartórios no RS
O Provimento nº 17/2020, que foi publicado no dia 29 de abril de 2020, trouxe novas determinações sobre o atendimento dos cartórios no no […]
Leia Mais
Clipping – Mais de 100 toneladas de alimentos estão sendo entregues em virtude de arrecadação da campanha Cartórios do Bem RS
Dando continuidade à campanha Cartórios do Bem RS: Notários e Registradores Contra o Coronavírus, a Associação dos Notários e Registradores do […]
Leia Mais
Provimento nº 17/2020 da CGJ-RS – Novas determinações sobre o funcionamento dos cartórios gaúchos
Provimento nº 17/2020 da CGJ regulamenta o atendimento de plantão dos serviços notariais e registrais do Rio Grande do Sul, […]
Leia Mais
Portal da Transparência é destaque em duas reportagens do Jornal Nacional
Os dados de óbitos por doenças respiratórias, disponíveis no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas […]
Leia Mais
SINDIREGIS orienta sobre processamento e pagamento do benefício emergencial
O SINDIREGIS, como consequência de indispensável sinalização da assessoria jurídica Adveritas – Advocacia, orientou seus associados e estende à toda […]
Leia Mais
Resolução nº 170 – Procedimentos para primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência
Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Resolução Nº 170, de 23 de abril de 2020 estabelece os procedimentos a […]
Leia Mais
Clipping – Cori-BR lança ferramenta de plantão eletrônico para usuários contatarem Registros de Imóveis do País
O Colégio de Registro de Imóveis do Brasil (Cori-BR), entidade que congrega os Registradores de Imóveis do Brasil, criou uma […]
Leia Mais
Clipping – Colabore com a parceria entre a Anoreg/RS e o Banco de Alimentos para ajudar famílias atingidas pelo Coronavírus
Contribua e colabore com a campanha! A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e […]
Leia Mais
Clipping – Corregedor fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de […]
Leia Mais
Clipping – Cartórios passam a retificar certidões de morte suspeita
Não há mais necessidade de ação judicial para atualização de certidões em casos em que haja confirmação que o vírus […]
Leia Mais
#CartóriosdoBemRS – Paulo Renê Bernhard ressalta a participação dos cartórios na luta contra o CORONAVÍRUS
A campanha Cartórios do Bem RS: Notários e Registradores Contra o Coronavírus, que foi lançada no dia 08/04, pela Anoreg/RS, […]
Leia Mais
Clipping – Assembleia Eletrônica aprova Estatuto do ONR e elege sua primeira Diretoria Executiva
ONR nasce com parecer “esmagadoramente favorável à sua redação”. A primeira gestão do Estatuto terá mandato pelo triênio 2020-2023 e […]
Leia Mais
Clipping – Chega à Câmara projeto que cria regime jurídico especial para período de pandemia Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1179/20 institui regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, […]
Leia Mais
Portaria DETRAN/RS nº 153, determina a reabertura dos CRVAs e dá outras providências
PORTARIA DETRAN/RS N.º 153, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Determina a Reabertura dos CRVAs, a contar de 13/04/2020 e […]
Leia Mais
Clipping – Relator limita casos de regularização fundiária beneficiados por medida provisória
O relator da medida provisória que facilita a regularização fundiária de imóveis da União (MP 910/19), senador Irajá Abreu (PSD-TO), […]
Leia Mais
Clipping – União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem
A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural […]
Leia Mais
Clipping – Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio
O Projeto de Lei 20/20 regulamenta a organização e o funcionamento das cooperativas habitacionais, e cria mecanismos de estímulo a […]
Leia Mais
SINDIREGIS e MPT-RS firmam parceria através da CRCRS
O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS) e o Ministério Público do Trabalho no […]
Leia Mais
Clipping – Projeto de lei enfatiza alternativas no ato de registro de nascimento
O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou em sessão plenária, o Projeto de Lei nº128/2020 que dispõe sobre a fixação […]
Leia Mais
SINDIREGIS participa de discussões sobre o ISSQN
O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS), através do assessor jurídico Wanderley Marcelino, participou […]
Leia Mais
Clipping – Evento Provimento 88/2019: inscrições abertas para corregedores e juízes
Vagas para as demais categorias estão encerradas; evento acontece dia 12 de março, em Brasília, e vai discutir a atuação […]
Leia Mais
Clipping – Universitários incrementam mercado de locações
Cotista oriundo do ensino público, o estudante de Arquitetura Telmo Guerreiro precisou mudar do bairro Mathias Velho, em Canoas, onde […]
Leia Mais
Clipping – Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de […]
Leia Mais
Clipping – Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem […]
Leia Mais
Clipping – Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge
Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge tramita na Comissão de […]
Leia Mais
Clipping – Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso dos filhos de […]
Leia Mais
SINDIREGIS publica primeira edição de 2020 do Boletim Informativo
O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS) disponibiliza abaixo a Edição nº 1 de […]
Leia Mais
Clipping – Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de […]
Leia Mais
Clipping – Rafael trocou de nome e gênero e agora pode ser peão no CTG: “Ainda criança, me imaginava como adulto homem”
Desde 2 de maio de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou pessoas trans a mudarem o registro civil do primeiro […]
Leia Mais
Clipping – Corregedoria do CNJ reforça integração de cartórios no combate à corrupção
A Corregedoria Nacional de Justiça incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção, à […]
Leia Mais
Clipping – Projeto autoriza enteado a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta sem autorização judicial
O Projeto de Lei 6583/19 autoriza enteado ou enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, […]
Leia Mais
Clipping – Defensoria Pública do RS terá acesso a dados sobre nascimentos, casamentos, óbitos e imóveis
Objetivo, segundo o órgão, é desburocratizar o atendimento à população A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul firmou convênios […]
Leia Mais
SINDIREGIS participa de discussões do Fórum de Presidentes
O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS) participou ontem, dia 11, de mais uma […]
Leia Mais
Clipping – CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que prevê a emissão de […]
Leia Mais
Zona Norte de Porto Alegre já conta com novo posto de CRVA
A Zona Norte de Porto Alegre conta, desde o final de dezembro, com um novo Centro de Registro de Veículos […]
Leia Mais
Clipping – OAB solicita edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura
O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o […]
Leia Mais
Clipping – Projeto garante gratuidade de documentos obrigatórios
O Projeto de Lei 5506/19 garante a gratuidade para obtenção da primeira e da segunda via de documentos obrigatórios, definidos […]
Leia Mais
Clipping – Proposta adia para 2022 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Projeto de Lei 5762/19 prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da […]
Leia Mais
Clipping – Casamento coletivo em Porto Alegre recebe inscrições
Seguem abertas até o dia 22/7 as inscrições para a 18ª edição do Casamento Coletivo, promoção do Memorial do Judiciário […]
Leia Mais
Clipping – Em reunião no Rio de Janeiro, ITI e Inmetro avançam na parceria para uso do certificado digital
A parceria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia […]
Leia Mais
Clipping – Corregedoria edita recomendação sobre prazos e informações de cartórios
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do […]
Leia Mais
Clipping – Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
Os tribunais têm total autonomia para decidir de incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos […]
Leia Mais
Clipping – Mercado oferece opções para brasileiros que buscam imóveis no exterior
O brasileiro que está em busca de mais qualidade de vida, melhor infraestrutura, uma opção diferenciada de férias com a […]
Leia Mais