Relembre os Provimentos publicados em outubro
O mês de outubro foi marcado pela publicação de novos provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul(CGJ-RS), e também de nova portaria do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), com alterações na rotina dos serviços notariais e registrais.
Para facilitar a consulta dos associados, o SINDIREGIS reuniu os principais atos publicados no período.
Para conferir a íntegra dos provimentos basta clicar no título:
Provimento nº 53/2026 CGJ-RS – que trouxe alterações no processo de adoção;
Provimento nº 55/2026 CGJ-RS – com alterações na CNNR, sobre o pagamento de emolumentos em cancelamentos de averbações;
Provimento nº 56/2026 CGJ-RS – com alterações na Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), para adequar os procedimentos de registro de imóveis relacionados à alienação fiduciária de bens imóveis;
Portaria nº 131/2026 CNJ – com alterações na composição da comissão responsável pela revisão do Provimento 247/2026, referente ao Validador Nacional de Selos de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais (VNS).
Seguimos acompanhando as atualizações normativas que impactam a categoria, buscando centralizar informações relevantes e facilitar o acesso dos associados aos conteúdos que exigem atenção na rotina dos serviços.
Fonte: Assessoria de Comunicação – SINDIREGIS