Missões da Justiça e Cidadania: TJRS coordena mobilização para oferecer serviços a comunidades missioneiras
Em meio às paisagens que guardam quatro séculos de história, a Justiça se prepara para chegar mais perto de quem vive hoje nas comunidades missioneiras. De 17 a 19 de novembro, São Miguel das Missões será palco do Missões da Justiça e Cidadania, iniciativa que reunirá, em um único local e de forma gratuita, uma ampla rede de instituições para oferecer serviços essenciais à população.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em conjunto com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assumiu a coordenação e a organização do evento, que integra as comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Estado e é liderado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta é aproximar diferentes serviços públicos das comunidades e facilitar o acesso da população a atendimentos que, muitas vezes, exigem deslocamentos para outros municípios ou diferentes órgãos.
“O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul participa, com muita satisfação, de toda programação que marca os 400 anos das Missões, sob a coordenação do Ministro Carlos Brandão. Mais do que celebrar essa história tão importante aos gaúchos, o evento vai nos permitir estar próximo das comunidades missioneiras e ouvi-las, conhecendo suas necessidades e desafios, a partir de uma extensa programação que está sendo preparada com muito empenho pela Corregedoria-Geral da Justiça”, afirma o Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein.
Justiça como missão
A iniciativa começou a ser construída em maio, quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do projeto, apresentou a proposta ao Presidente do TJRS. Segundo Brandão, a principal inovação do projeto está na articulação entre as instituições. Além do TJRS, participarão órgãos do sistema de Justiça e instituições das esferas federal, estadual e municipal. A programação contempla atendimentos do Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, INSS, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, órgãos de registro civil, instituições voltadas ao trabalho e ao desenvolvimento rural, entre outros parceiros.
“Quando os serviços públicos estão distantes, o cidadão precisa arcar com deslocamentos, despesas e sucessivos encaminhamentos. As Missões da Justiça e Cidadania procuram reduzir essas barreiras, aproximando as instituições das pessoas. […] É isso que significa transformar o acesso formal em cidadania efetiva: o cidadão não percorre o labirinto das repartições; é a rede que se organiza em torno dele”, defendeu o Ministro.
Ele também reforçou a relevância da divulgação do evento, mencionando o papel decisivo dos veículos de comunicação e da sociedade, como um todo, neste caso. “Um serviço que o cidadão desconhece, para ele, não existe. É fundamental que a imprensa local, as rádios, as redes sociais, as paróquias, as escolas, os sindicatos rurais, as associações e as lideranças indígenas divulguem a ação integrada em toda a região. A família do interior mais distante precisa saber que ela poderá encontrar atendimento e encaminhamento para demandas que talvez aguardem resposta há anos”, declarou.
Programação concentrada
A programação foi pensada especialmente para alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas, comunidades quilombolas e pequenos produtores rurais. Os atendimentos vão abranger moradores de 27 municípios da região e terão como base a cidade de São Miguel das Missões, onde está o Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, declarado Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Entre os serviços gratuitos oferecidos estão orientação jurídica, informações e atendimento processual, conciliação, emissão de documentos, regularização migratória, serviços eleitorais, atendimento previdenciário, encaminhamento para vagas de emprego, orientação a produtores rurais, defesa do consumidor e atendimentos de saúde e assistência social.
Quatro séculos de história
O Missões da Justiça e Cidadania integra as atividades alusivas aos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Rio Grande do Sul. A celebração marca o início, em 1626, de um processo histórico, no contexto da expansão colonial ibérica na América do Sul, que resultou em uma experiência cultural singular, a partir do encontro entre jesuítas europeus e povos indígenas guaranis.
Além de valorizar o patrimônio histórico e cultural da região missioneira, a programação busca estabelecer uma conexão entre esse legado e as necessidades atuais das comunidades. As Missões constituíram espaços de vida comunitária que reuniam fé, trabalho e educação e também foram marcadas pelo intercâmbio entre saberes indígenas e europeus, deixando como herança manifestações de arte, música e espiritualidade.
Serviço
O que: Missões da Justiça e Cidadania
Quando: 17 a 19 de novembro de 2026
Onde: São Miguel das Missões (RS)
Público: população dos 27 municípios da região.