Registrador: relembre os provimentos publicados em setembro
O mês de setembro foi marcado pela publicação de novos provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), com alterações nas serventias extrajudiciais.
Para facilitar a consulta dos associados, o SINDIREGIS reuniu os principais atos publicados no período.
Para conferir a íntegra dos provimentos basta clicar no título:
Provimento 41/2026 CGJ/RS – regulamenta o exercício pessoal das atividades notariais e registrais pelos delegatários e interinos, disciplina os afastamentos temporários e estabelece procedimentos de fiscalização no âmbito dos serviços extrajudiciais no RS.
Provimento 42/2026 CGJ/RS – traz orientações relacionadas aos procedimentos para registro de óbito de pessoas não identificadas ou identificadas e não reclamadas.
Provimento 43/2026 CGJ/RS – com novas determinações sobre as informações dos prepostos indicados ao cargo de substituto das serventias.
Provimento 47/2026 CGJ/RS – que estabelece o fluxo de comunicações a serem encaminhadas a CGJ/RS relacionada a demandas judiciais envolvendo Notários e Registradores.
Provimento 48/2026 CGJ/RS – alteração na CNNR para disciplinar a qualificação das desigualdades de quinhões e meações em escrituras públicas de inventário, partilha e divórcio.
Provimento 49/2026 CGJ/RS – com alterações na CNNR, com novas exigências para os processos de incorporações imobiliárias.
Seguimos acompanhando as atualizações normativas que impactam a categoria, buscando centralizar informações relevantes e facilitar o acesso dos associados aos conteúdos que exigem atenção na rotina dos serviços.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDIREGIS