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O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS), através do assessor jurídico Wanderley Marcelino, participou ontem, dia 02, de uma reunião promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) que discutiu o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O encontro foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e pelo presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, Sérgio Mersserschmitd, e reuniu as assessorias jurídicas das entidades representativas da classe.

O imposto de tributação, tema recorrente na atividade extrajudicial, foi amplamente discutido e teve como foco a preocupação com os altos valores cobrados. Para o presidente da ARN – que apresentou um estudo sobre o caso – o ISSQN poderia ser considerado de natureza indireta e sem obrigatoriedade de cobrança. Além disso, foram discutidas as situações municipais em que, por vezes, a cobrança é repassada ao contribuinte e em outras os custos acabam pairando sobre os cartórios.

Os outros assessores jurídicos que estiveram presentes foram o da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Felipe Esteves Grando; Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Lucas Dal Dello e Luciane de Sá Brito; e Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Luiz Carlos Weizenmann.

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDIREGIS
Foto: Fabrício Goulart/SINDIREGIS