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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul instalou hoje, dia 07, após intensa mobilização da classe, a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. A proposição é do deputado estadual Elizandro Sabino e tem por objetivo ampliar as ações em prol das atividades extrajudiciais. O ato contou com a participação de cerca de 140 pessoas, entre parlamentares, representantes de entidades, registradores, notários e demais autoridades.

Para o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS), Calixto Wenzel, a ação é de grande importância à categoria e acompanha um movimento iniciado a nível nacional: “Recentemente tivemos a instalação de uma frente na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ação no Estado acompanha esse movimento, que não busca apenas fazer cobranças, mas debater, construir e apontar alternativas junto ao Legislativo. Há muito a ser feito e também existem muitas coisas que podemos oferecer.”

Elizandro Sabino foi eleito deputado estadual em 2018, mas a aproximação com a temática foi iniciada enquanto era secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Alegre. No discurso de hoje, o parlamentar destacou a importância dos cartórios. “Os notários e registradores são agentes de combate à burocracia, às fraudes e à própria corrupção”, ponderou. O deputado também sinalizou a capilaridade da atividade: “Os serviços notarias e registrais estão alocados em todos os municípios do Estado. São, muitas vezes, o único serviço disponível nas regiões mais longínquas e remotas.”

Conforme Elizandro Sabino, a Frente Parlamentar elencará um conjunto de propostas a serem colocadas em debate. “Juntamente com os demais poderes, estaremos proporcionando desenvolvimento”, disse. Em seu pronunciamento, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, destacou que a medida não é a favor de notários, registradores ou deputados, mas da comunidade: “Não se trata de atuação em face de uma categoria ou de outra, mas das atividades extrajudiciais como um todo. A Frente terá lado para atuar, que não é o do deputado e nem o do registrador e notário. É o lado do povo gaúcho. O povo que precisa resolver parte dos seus problemas jurídicos através de meios adequados.”

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr, relatou a necessidade de que a categoria participe das discussões a fim de evitar propostas prejudiciais à classe e à população. “A ideia da Frente Parlamentar é debater com mais transparência e eficácia todo tema que aportar na Assembleia e que diga respeito à área notarial e registral, e também à sociedade toda. Há diversos projetos de lei em tramitação, alguns com algumas distorções e outros perfeitos, na nossa visão, mas que necessitam ser melhor discutidos na casa”, reforçou.

Representatividade

A área registral e notarial esteve representada pelo SINDIREGIS, Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO–RS), Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, Sindicato dos Notários do Rio Grande do Sul (SINDINOTARS), Fundação Enore-RS, Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore).

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDIREGIS
Fotos: Fabrício Goulart/SINDIREGIS