DESTAQUES

Com o início de um novo ano, renovam-se também os desafios da classe registral e notarial, a partir da luta pelos interesses da categoria junto ao Poder Público e à sociedade. Para enfrentá-los, é imprescindível que se tenha, cada vez mais, união. Mas, além disso, é de fundamental importância que trabalhemos para fortalecer ainda mais as entidades representativas da atividade, pois são elas que estão à frente das batalhas dos cartórios tanto a nível estadual quanto nacional.

Na área sindical, muitas foram as lutas de 2018, tanto do SINDIREGIS como da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e das federações – no Rio Grande do Sul, através da Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor). Além da singular responsabilidade frente às convenções coletivas, que exigem um olhar atento às condições de trabalho dentro das serventias, busca-se cautelosamente uma negociação econômica positiva. As atuações também não se restringem ao âmbito trabalhista, e comtemplam o campo jurídico, político, econômico e social – como ocorreu com o Projeto de Lei (PL) 9395/2017, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A contribuição da anuidade sindical – um auxílio financeiro opcional arrecadado através da CNR e da Febranor –, e que já está disponível aos associados do sindicato, representa o fortalecimento dessas lutas. Esse subsídio é de fundamental importância para a manutenção dos serviços prestados e para a própria sobrevivência dos sindicatos e entidades, sempre engajados nas batalhas da categoria.

É importante observar que nem todas as classes trabalhistas possuem federações e, em última instância, uma confederação. A existência em nossa atividade representa uma unidade racional de força política que permite a luta mais ampla e sólida pelos interesses das serventias. Fortificar as entidades – 60% da anuidade é destinada ao sindicato, 20% à federação e 20% à confederação – é impulsionar e estimular a própria instituição “cartório”.

Em um momento em que se questiona a importância da atividade cartorária no Brasil – e se pede, inclusive, a estatização dos serviços prestados nas serventias –, é de singular significado, também, que tenhamos uma categoria firme. Somente por meio de força política e de trabalhos constantes que mostrem o papel da classe, teremos os respaldos necessários e que não sobrecarreguem, ainda mais, os titulares de cartórios.

Como já bem salientou o presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire, em entrevista recente ao Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), nos últimos tempos fomos desafiados a enfrentar vigorosas batalhas: lidamos com dois projetos tentando impor teto remuneratório a um serviço privado e enfrentamos fortes lobbies de outros segmentos e órgãos. Mas temos respondido com qualidade e eficiência.

Por fim, lembro que os êxitos da CNR e da Febranor – bem como do SINDIREGIS – estendem-se a todas as serventias. As lutas políticas, em diferentes esferas, representam conquistas a cada cartório do Rio Grande do Sul. Entretanto, para os associados, significam ainda mais: na medida em que integram o quadro da entidade, estão automaticamente beneficiados pelo Clube de Vantagens da confederação, que tem firmado, até o momento, mais de 90 convênios em todo o país. Os descontos incluem desde passagens aéreas a vestuário.

Agradeço imensamente, desde já, todos que já se manifestaram pela contribuição da anuidade sindical. Aqueles que, porventura, tenham alguma dúvida com relação ao subsídio, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos. Juntos, podemos fazer ainda mais pela classe.

Assista também a um vídeo sobre a anuidade:

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