Para instaurar centrais e plataformas para a realização online de atos registrais e notariais no estado do Rio Grande do Sul, foi entregue, nesta quarta-feira (30), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, o PL 218/2020. O encontro, que contou com presença dos presidentes das entidades notariais e registrais do RS, aconteceu de forma presencial, na Assembleia Legislativa, seguindo todos os protocolos de segurança.
A pandemia do coronavírus atenuou a necessidade de plataformas digitais para a prestação dos serviços das serventias extrajudiciais. Com a aprovação do PL, as centrais eletrônicas permitirão acesso a documentos eletrônicos, tráfego de dados e intercâmbio de informações aos usuários. Para os cartórios e tabelionatos gaúchos, a iniciativa irá colaborar para a agilização dos atendimentos e desburocratização dos processos.
Estiveram presentes no encontro o deputado Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral e autor da Proposta; João Pedro Lamana Paiva, presidente da Associação Notarial e Registral do RS (Anoreg/RS); Romário Mezzari, presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS); Cledemar Menezes, vice-presidente do Sindicato dos Notários do Rio Grande do Sul (Sindinotars); Gerson Gerlach dos Santos, diretor de Políticas Públicas da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen/RS); Deborah Machado Real, diretora operacional da COOPNORE, e demais representantes do setor.
