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As boas práticas do Poder Judiciário gaúcho no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher foram o tema do bate-papo virtual entre a Juíza-Corregedora Gioconda Fianco Pitt, titular da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do RS (CEVID-RS), e a Juíza Jacqueline Machado, Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID). A live foi transmitida na manhã desta sexta-feira (17/7), no Instagram @Fonavid.

A Juíza Gioconda relatou a série de iniciativas que visam a proporcionar às vítimas diferentes canais de comunicação, para que possam buscar ajuda. Como, por exemplo, o projeto “Mãos empenhadas”, que conta com a parceria dos salões de beleza, e a “Quarentena sem violência”, que envolve supermercados e farmácias.

Voltado para o público interno, o projeto “Bem me quero bem” foi recentemente lançado, com o objetivo de oferecer um espaço de escuta para colaboradoras do Judiciário. O serviço é prestado por Psicólogas do TJRS. “Falta informação e a mulher precisa se sentir acolhida. Uma pessoa com a saúde mental em dia vai render melhor em todas as tarefas que for desempenhar”, ressalta a Juíza Gioconda.

A titular da CEVID-RS relatou que, desde o início da quarentena, o número de feminicídios aumentou em torno de 20 a 25% no Rio Grande do Sul. “As pessoas estão mais em casa, os ânimos estão mais acirrados, surgem problemas financeiros e familiares”, avalia. A magistrada destacou a parceria com a Polícia Civil e com a Brigada Militar, que tem permitido manter um fluxo eficiente de atendimento durante o período de distanciamento social. “Contamos com o apoio da Polícia Civil. As ocorrências são online. Quando a vítima quer a medida protetiva, a PC vai ao encontro dela. E os encaminhamentos de pedidos de medidas são encaminhados para nós por e-mail”, explica a Juíza Gioconda.

Um projeto-piloto para implantação do processo eletrônico nas varas especializadas de violência doméstica está em andamento nas Comarcas de Porto Alegre e de Santa Maria. A ideia, de acordo com a Juíza, é que, em alguns meses, o sistema seja implantado em todo o RS.

Em breve, o Judiciário gaúcho contará com a primeira Vara do Júri especializada em feminicídios. Em paralelo, já existe o “Projeto Borboleta Lilás”. A iniciativa é um desdobramento do “Projeto Borboleta¿” realizado pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. O “Borboleta Lilás” é voltado para sobreviventes de tentativas de feminicídios e seus familiares e já é realizado em cerca de 40 Comarcas do Interior.

A CEVID-RS também está fazendo um mapeamento dos grupos reflexivos, que reúnem homens envolvidos em situação de violência doméstica e familiar, onde eles podem abordar o assunto com a ajuda de psicólogos. “A ideia é auxiliar na implantação desses grupos nas Comarcas onde eles ainda não existem”, frisa a Juíza-Corregedora.

Natural do Rio Grande do Sul, a Juíza Jacqueline atua no TJ do Mato Grosso do Sul e está à frente do FONAVID. Ela destacou que a pandemia vem representando um grande desafio para as autoridades que atuam no combate à violência doméstica, uma vez que os casos vêm aumentando de forma vertiginosa. A magistrada elogiou o projeto “Bem me quero bem¿” “Fiquei encantada com a ideia. Esse canal interno é maravilhoso. Precisamos fazer o nosso dever de casa.”

Também considerou que o isolamento social exige medidas criativas das equipes para que possam se reinventar, e que a informação é a grande aliada para que mais mulheres saibam onde buscar ajuda. “Por isso também quanto mais espaços de informações em diversos locais, melhor.  Assim podemos democratizar o acesso à Justiça”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul