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Clipping – Mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade é neste sábado na Arena do Grêmio no RS

Ação é organizada pela Defensoria Pública do Estado

A Defensoria Pública do Estado promove no próximo sábado (9) o Mutirão Pai? Presente! A ação tem como objetivo regularizar a certidão de nascimento de crianças e adolescentes de zero a 17 anos que não tenham sido registradas com o nome do pai. A atividade acontecerá na Arena do Grêmio, das 14 horas às 17 horas. Serão oferecidos serviços de orientação jurídica e educação em direitos referentes às crianças e aos adolescentes, assim como encaminhamentos de exames de DNA extrajudicial, de maneira gratuita. Em 20 de outubro, a Defensoria já havia feito mutirão no estádio Beira-Rio.

Segundo a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/RS, defensora pública Andreia Paz Rodrigues, os genitores também serão orientados quanto à guarda, alimentos e convivência paterna. Para efetivar o atendimento, é essencial que os pais tragam documentos de identidade e certidão de nascimento da criança ou adolescente. “O reconhecimento da paternidade visa dar dignidade às crianças e adolescentes e garantir que os mesmos tenham assegurados todos os direitos decorrentes da paternidade. Com os mutirões, buscamos ainda fomentar a conciliação das famílias, evitar a judicialização, resolver rapidamente os litígios e contribuir para a paz social”, explica a defensora.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que mais de 5,5 milhões de crianças não têm o reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento. Além disso, em 2015, o Brasil registrou mais de 1 milhão de famílias formadas por mães solo ou solteiras em um período de dez anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 
Foto: Arquivo
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