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A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas reuniram-se, durante a manhã desta terça-feira (21.07), para debater importantes assuntos de interesse da atividade extrajudicial. O encontro mensal aconteceu por videoconferência, por meio da plataforma Zoom.

Abrindo a reunião, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, agradeceu a presença de todos e passou a palavra aos representantes da Linx/PinPag, Alessandro Barcellos e Gerson Gensas, para a apresentarem aos presidentes a proposta de convênio com a Anoreg/RS para o pagamento de emolumentos via cartão de crédito. Uma reunião exclusiva sobre o assunto já havia sido realizada no dia 24 de junho. Clique aqui para acessar a íntegra da notícia. 

Em relação à Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, justificou a ausência do presidente da Frente, o deputado Elizandro Sabino, que precisou cumprir agenda com o Ministério da Saúde, e apresentou o andamento dos projetos.

A edição da Consolidação Normativa Notarial e Registral Comparada, iniciativa da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes, está pronta para impressão. De acordo com o presidente, poucos detalhes precisam ser ajustados e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore) deve custear uma leva da edição para todos as unidades do Estado.

A campanha Cartórios do Bem RS segue com toda a força. Lamana Paiva mencionou a importância da continuidade das doações, que também têm servido para ajudar família desabrigadas pelas enchentes no Estado. “Tivemos essa grande questão, que foram as chuvas que inundaram toda a região das Ilhas. As pessoas ficaram desabrigadas, perderam até onde dormir, por isso, combinamos com o Banco de Alimentos e foram comprados 100 cobertores e 100 colchões que ajudaram muitas famílias”, disse o presidente.

O projeto idealizado pela Anoreg/RS, ‘Cartório – Ambiente Seguro contra Covid-19’, foi apresentado aos presidentes para validação. Até a próxima semana, todos os representantes das entidades devem manifestar-se sobre o assunto.

O pedido feito pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) para a criação de uma Ouvidoria da Anoreg/RS foi apresentado pela secretária executiva da entidade, Fabiana Teixeira. “Temos recebido e-mails com reclamações da Anoreg/BR a respeito de serventias gaúchas. A ideia da entidade nacional é que seja criado um e-mail aqui do Rio Grande do Sul para que sejam aportadas essas reclamações”, explicou Teixeira.

“A ideia é nós recebermos e repassarmos diretamente ao colega elogiado ou que teve algum problema, para se manifestar”, completou Lamana Paiva.

Questionado pela presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban Scheibler, a respeito do acompanhamento dessas demandas, o presidente esclareceu que, caso não haja sucesso nas primeiras tentativas, outras medidas podem ser tomadas, no sentido de resolver o problema. Um regulamento deve ser criado para a execução do projeto.

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Silveira de Azambuja, sugeriu aos colegas do Registro de Imóveis que passem a aceitar requerimentos assinados pela plataforma e-Notariado, assim como as escrituras.

A presidente do IRIRGS e o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, manifestaram positivamente ao tema, que ainda deve ser analisado. “Sou totalmente favorável, e junto ao Grecco vou aprofundar e ver até que limites podemos ir. Eu prefiro mil vezes receber um documento de um notário do que de qualquer outra pessoa’, afirmou Scheibler.

A parceria firmada pela Anoreg/RS e a VFK Educação para fornecer desconto de 20% para a compra da obra ‘Tratado Notarial e Registral – Vol 5’ foi o tema seguinte do encontro. As orientações foram enviadas aos associados por e-mail.

O Fórum de Debates online sobre a Atuação do Serviço Extrajudicial do Estado do Rio Grande do Sul durante a pandemia da Covid-19, realizado em 13 de julho, foi comentado. Clique aqui e confira a íntegra da notícia. Outra transmissão ao vivo realizada no último mês, foi a live “A colaboração de Notários e Registradores contra a Lavagem de Dinheiro em face do Provimento nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O debate foi promovido pela Anoreg/RS e pode ser acessado neste link.

Também foram mencionados as notas e comunicados conjuntos publicados no último mês pelas entidades de classe; reuniões e providências acerca do Provimento nº 107; mensalidades; e um possível convênio com o Instituto Geral de Perícia (IGP) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) para identificação e consulta a bases de dados.

Participaram da reunião o vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Kunzler; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Ricardo Kollet; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann; a presidente da Coopnore, Margot Virginia de Souza; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/RS), Marco Antonio Domingues; a assessora jurídica do Sindiregis, Vera Lúcia Feijó; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; o CEO da Overstep, Gustavo Cervi; o corregedor-geral do IGP, Luiz Gustavo Mahlmann; o chefe da divisão de Tecnologia da Informação do IGP, André Luiz Assis; o chefe de setor da Procergs, Marco Aurélio Azambuja; o analista de negócios da Procergs, Daniel Silveira; e o analista de sistemas da Procergs, James Gladstone;

A próxima reunião do Fórum de Presidentes está marcada para o dia 18 de agosto.

Fonte: Assessoria de Imprensa