Clipping – Cartório de RI da 1ª Zona de Porto Alegre inaugura espaço cultural
Com o objetivo de incentivar a cultura e a preservar o patrimônio histórico da capital do Estado, bem como registrar os movimentos históricos a respeito do tema, o cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre inaugurou um espaço cultural dentro da unidade. A inauguração ocorreu no último dia 30 de outubro.
Localizado no interior do cartório, onde podem-se encontrar diversas máquinas de datilografia, máquinas de “ponto”, além de outras relíquias, o espaço abriga também a exposição “Propriedade, Registro e Caminhos”, comemorativa aos 150 anos da serventia. A exposição itinerante já esteve na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, no Memorial do Poder Judiciário e no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Segundo o registrador da 1ª Zona de Porto Alegre, também presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o local possui ainda a maior coleção do Sistema Torrens da América Latina. A criação do Torrens teve origem na Austrália, sendo idealizada pelo deputado e oficial de registro de imóveis, Robert Torrens. O objetivo da criação deu-se pela necessidade de um sistema que garantisse a posse, dando maior segurança aos proprietários e impedindo a contestação de propriedade, à medida em que as questões de terras vinham oferecendo uma maior complexidade de controle.
Segundo Lamana Paiva, o sistema hoje é considerado defasado, sendo facultativo ao registro transcrito, previsto pelo Código Civil brasileiro. O Torrens foi implementado em 1890 em todo o País, sendo como uma segunda via para tornar um registro ainda mais seguro, conferindo autenticidade ao dono do registro.
“Ainda, hoje existem imóveis antigos, principalmente propriedades rurais, que são registrados neste sistema. Ocorriam casos em que o dono de um hectare de terra vendia parte da terra que era de outro proprietário. Por isso, o Torrens, que dava a certeza da posse”, comentou.
“Propriedade, Registro e Caminhos”
Já a exposição “Propriedade, Registro e Caminhos”, presente no local, retrata as atividades do registro público no País, passando pelas capitanias hereditárias, o registro do Vigário, as hipotecas e vendas de escravos, até chegar ao sistema de registro de imóveis utilizado atualmente.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Colégio Registral do RS
Foto: Assessoria de Imprensa do Colégio Registral do RS
