Clipping – Confira horários de plantão presencial nos cartórios de Porto Alegre
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A Direção do Foro de Porto Alegre informa horários de atendimento em plantão das serventias extrajudiciais na Capital (veja abaixo).
Assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o Provimento 12/2020 estabelece critérios para adoção do atendimento no balcão. Em razão disso, cartórios extrajudiciais passam a oferecer atendimento presencial para a realização de medidas urgentes, nos casos em que não possam suprir as demandas de modo remoto.
Caberá ao notário/registrador responsável pela serventia a análise da urgência do ato. Fica ressalvado o que dispõe o Provimento nº 94/2020-CNJ especificamente em relação aos Serviços de Registros de Imóveis.
Horários
Os plantões presenciais devem ser realizados por no mínimo duas e no máximo quatro horas nos dias úteis, sempre entre as 12h e as 16h. O horário de funcionamento deverá ser informado pelos cartórios extrajudiciais às respectivas direções dos Foros por e-mail.
Cuidados
Devem ser respeitados cuidados preventivos quanto à propagação da Covid-19. O atendimento deve ser na proporção de um usuário por funcionário, mantendo-se a distância de dois metros no local. O número de funcionários nos cartórios não pode ser maior do que 30% do total.
É recomendado rodízio, e fica proibida a presença dos maiores de 60 anos, ou que se enquadrem nos demais grupos de risco, ou aqueles sintomáticos. Outra exigência é a higienização de hora em hora das dependências e o oferecimento de álcool gel aos presentes, funcionários e usuários.
A seguir, a lista dos Serviços Extrajudiciais de Porto Alegre com os horários de atendimento de plantão presencial:
TABELIONATO DE NOTAS
2º Tabelionato de Notas – Das 12h às 16h
4º Tabelionato de Notas – De segunda a sexta, das 12h às 16h
9º Tabelionato de Notas – Das 12h às 16h
10º Tabelionato de Notas – Dias úteis, das 12h às 16h
12º Tabelionato de Notas – Das 12h às 16h
14º Tabelionato de Notas – Das 12h às 16h
TABELIONATO DE PROTESTOS
1º Tabelionato de Protestos – das 14h às 16h
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
2º RCPN – horário normal, na forma de plantão, porém com quadro de funcionários reduzidos e atendimento em caráter de emergência.
5º RCPN – Das 12h às 16h
7º RCPN – Das 12h às 16h
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
1º RTD – Das 12h às 16h
2º RDT – De segunda a sexta, das 12h às 16h
3º RDT – Segunda a Sexta das 12h às 15h
CDT
De segunda a sexta, das 12h às 16h
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Foto: Arquivo